Excelência em Investigação e Formação Jurídica

Quem Somos

O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) é uma associação privada, reconhecida como instituição de utilidade pública, composta por docentes do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e outros profissionais do Direito Público.

Promovemos a investigação, o ensino e a divulgação das Ciências Jurídico-Políticas, através de cursos, estudos de investigação, conferências, formações à medida, apoio à investigação e publicações jurídicas – incluindo a e-Publica: public law journal, a primeira revista eletrónica portuguesa de Direito Público com peer review.

Integramos o Lisbon Public Law Research Centre, classificado como “Excelente” pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, em 2019 e 2024, e desenvolvemos projetos de investigação inovadores e de relevância pública e social.

O ICJP é um espaço de liberdade académica para docentes e investigadores de Ciências Jurídico-Políticas, desempenhando um papel central na modernização e dinamização da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O seu crescimento resulta do trabalho conjunto de docentes, investigadores e direções sucessivas, que consolidaram um percurso de sucesso e solidez institucional.

Num novo ciclo, o ICJP aposta em reforçar a qualidade dos seus cursos, estudos e projetos de investigação aplicada, aumentando a sua procura e contribuindo para expandir os recursos destinados à investigação científica em Direito Público.

Cursos

O ICJP desenvolve, anualmente, diversas atividades nos domínios científico, académico e universitário, incluindo:

• i) várias dezenas de cursos avançados por ano, em áreas inovadoras do Direito Público;
• ii) cursos personalizados para diferentes entidades públicas e privadas que os solicitem;

Consultoria e Investigação Aplicada

O ICJP elabora regularmente estudos jurídicos e de política pública para entidades públicas e privadas, de acordo com as suas necessidades específicas, possuindo uma vasta experiência nas áreas exigidas para este serviço/consultoria, atendendo a:

• i) estudos e serviços/consultorias realizados (estudos de investigação aplicada);
• ii) cursos e conferências organizados nestas matérias;
• iii) projetos de investigação nos mesmos domínios.

Com Quem Trabalhamos

Entre os nossos parceiros e clientes contam-se sociedades de advogados de relevo, órgãos da Administração Central e Local, instituições públicas independentes, empresas e associações do setor privado, bem como organismos internacionais.

Integração do ICJP no LPL – Centro de Investigação de Excelência

O ICJP integra o Lisbon Public Law Research Centre, que junta dezenas de investigadores em Direito Público e que desenvolve um número relevante de projetos de investigação em áreas inovadoras e de interesse público, social e empresarial. O Lisbon Public Law Research Centre é um centro de investigação de excelência reconhecido pelos seus pares internacionais e pela FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

E-publica

Resultante do trabalho de investigação desenvolvido pelo Lisbon Public Law e o ICJP, a ePublica – Public Law Journal é a primeira revista portuguesa de Direito Público em acesso aberto, gratuita e indexada internacionalmente (SciELO, Latindex).

De periodicidade trianual, promove investigação de excelência com sistema de double blind peer review, inovador em Portugal à época da sua criação (2014).

Constitui um espaço plural e rigoroso de debate científico, com artigos de Direito Público de Portugal, países lusófonos, União Europeia e outros ordenamentos relevantes.

Publicações

A par da e-Publica, são diversas as publicações e edições de obras e artigos jurídicos, muitos dos quais disponíveis gratuitamente, desenvolvidos pelos Docentes e Investigadores do ICJP-LPL.

Estas publicações são desenvolvidas dentro de diversos projetos de investigação em áreas inovadoras de interesse público, social e empresarial e contribuem para o enriquecimento científico do Direito Público a nível nacional e internacional.