Direito das Nações Unidas

TEMA

O Papel das Nações Unidas face aos Novos e Velhos Desafios à Ordem e Segurança Globais

CURSO

Mestrado em Direito e Prática Jurídica

ESPECIALIDADE

Direito Internacional e Relações Internacionais

SEMESTRE

1 Ano
1 Sem.

ECTS

7

Programa

Temas principais

01 Os princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas

02 O processo decisório da ONU em matéria de segurança coletiva

03 Em especial: a proibição do uso da força, a legítima defesa, as missões de manutenção de paz, a “responsabilidade de proteger”, as sanções unilaterais e contramedidas

04 A adequação das respostas da CNU aos conflitos em curso ditos “tradicionais”

05 A adequação das respostas da CNU às chamadas “ameaças híbridas”

Docente Responsável


Prof.ª Doutora Ana Rita Gil

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorada em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa. Investigadora do Lisbon Public Law Research Centre, desenvolve trabalho nas áreas dos direitos fundamentais, imigração e direito público. Foi assessora do Tribunal Constitucional e Adjunta da Provedora de Justiça.

 

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