CURSO
Mestrado Bolonha em Direito e Ciência Jurídica
SEMESTRE
1 Ano
1 Sem.
ECTS
18
Programa
Temas principais
01 Evolução e estrutura do direito internacional do ambiente
02 Princípios internacionais de direito do ambiente em contexto de alterações climáticas
03 Direito internacional das alterações climáticas: mitigação, adaptação e responsabilidade
04 Alterações climáticas e direitos humanos
05 Litigância climática e jurisprudência internacional e nacional relevante
Docente Responsável
Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorada em Direito do Ambiente e Investigadora Integrada do Lisbon Public Law Research Centre.
Exerce funções de Consultora Coordenadora no Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR).
A sua investigação centra-se no Direito do Ambiente, articulando-o com o Direito Administrativo, o Direito da União Europeia, o Direito Internacional Público e os Direitos Fundamentais.
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