CURSO
Mestrado Bolonha em Direito e Ciência Jurídica
ESPECIALIDADE
Teoria do Direito
SEMESTRE
1 Ano
1 Sem.
ECTS
18
Relevância
Sobre a disciplina
Esta unidade curricular tem como objeto de estudo os conceitos, estruturas e problemas fundamentais da teoria do direito, incidindo sobre a natureza do direito, a norma jurídica, os conceitos jurídicos básicos, a teoria do sistema jurídico e os problemas de interpretação e aplicação do direito.
A unidade curricular visa proporcionar aos estudantes uma compreensão crítica das principais correntes e debates da teoria do direito, desenvolvendo competências de análise conceptual, argumentação jurídica e reflexão crítica sobre os fundamentos e o funcionamento dos sistemas jurídicos contemporâneos.
Programa
Temas principais
01 Fundamentos da Teoria do Direito
02 Natureza, função e normatividade do Direito
03 Linguagem, normas e conceitos jurídicos
04 Estrutura e propriedades das normas jurídicas
05 Sistema jurídico e validade do Direito
06 Conflitos normativos, lacunas e coerência do sistema
07 Interpretação jurídica e argumentação
08 Aplicação do Direito e fundamentação das decisões
09 Casos difíceis, discricionariedade e criação judicial do Direito
Docente Responsável
Prof. Doutor Jorge Sampaio
Professor Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorado em Direito e investigador principal do Centro de Direito Público.
Leciona áreas como Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Justiça Constitucional e Teoria do Direito.
A sua investigação incide sobretudo sobre Teoria e Filosofia do Direito, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais.
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