Justiça Constitucional

TEMA

Direito processual constitucional

CURSO

Mestrado Bolonha em Direito e Prática Jurídica

SEMESTRE

2.º Sem.

Programa

Temas principais

01 Formação e desenvolvimento dos modelos comparados de justiça constitucional

02 O sistema de justiça constitucional português

03 O processo constitucional

04 Os efeitos das decisões do Tribunal Constitucional

Docente Responsável


Prof. Doutor Vitalino Canas

Licenciado, Mestre e Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Leciona ou lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Macau (onde foi coordenador do Curso), na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique e na Universidade Lusófona. É Cônsul Honorário da República da Coreia desde 2020. É Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa desde 2021.É membro da Direção da Comissão Portuguesa para o Atlântico.

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