CURSO
Doutoramento Bolonha em Direito
Programa
Temas principais
01 O Constitucionalismo nas suas dimensões nacionais, europeias e globais
02 Temas e problemas de Direito Constitucional português: preâmbulo, direito fundamentais, organização do poder político, controlo da constitucionalidade, revisão constitucional, direitos especiais (direito económico, social, financeiro, da cultura, do ambiente e das alterações climáticas, do urbanismo, do consumo)
03 O Direito Constitucional comparado
04 A Constituição material da União Europeia como “constituição parcial”
05 O constitucionalismo global
Docente Responsável
Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Investigador Integrado no Lisbon Public Law Research Centre.
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