Direito Diplomático e Consular

CURSO

Mestrado em Direito e Prática Jurídica

ESPECIALIDADE

Direito Internacional e Relações Internacionais

Programa

Temas principais

01 Enquadramento histórico e jurídico do Direito Diplomático e Consular

02 Conceitos fundamentais: soberania, direito de legação e mútuo consentimento

03 Fontes, estabelecimento e vicissitudes das relações diplomáticas e consulares

04 Missão diplomática permanente

05 Posto consular

Docente Responsável


Prof. Doutor Vasco Becker-Weinberg

Professor Auxiliar e Investigador Integrado do Lisbon Public Law Research Centre, especializado em Direito Internacional Público e Direito do Mar.
Doutorado pela Universidade de Hamburgo, dedica-se ao estudo da governança dos oceanos, da segurança marítima e da proteção do ambiente marinho.
É autor de várias publicações científicas de referência internacional e membro do conselho editorial do Portuguese Yearbook of the Law of the Sea.

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