CURSO
Doutoramento em Direitos Fundamentais
Relevância
Sobre a disciplina
A Internet é hoje o espaço onde se vive, interage e trabalha, com partilha massiva de dados. Surgiram poderes digitais globais que competem com os Estados.
É este o ponto de partida do presente seminário: uma introdução à Regulação Digital e à proteção das liberdades e direitos fundamentais.
Programa
Temas principais
01 Soberania Digital e Jurisdição
02 Liberdade de Expressão na Esfera Digital
03 Deveres de Proteção das Vulnerabilidades Digitais na Sociedade Digital
04 Infraestruturas Digitais, Poder e Direito
05 Aplicação Pública das Leis Digitais e Garantia de Direitos
Docente Responsável
Prof. Doutor Pedro Lomba
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, investigador do Centro de Investigação de Direito Público e advogado.
Licenciado, mestre, LL.M. em Direito Comparado pelo Instituto Universitário Europeu e doutorado em Direito, desenvolve atividade académica nas áreas do Direito Público.
Exerceu funções governativas como Secretário de Estado nos XIX e XX Governos Constitucionais.
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