Justiça Internacional

CURSO

Mestrado Bolonha em Direito e Prática Jurídica

SEMESTRE

1 Ano
1 Sem.

ECTS

7

Programa

Temas principais

01 Nova ordem internacional e transformação da Justiça Internacional

02 Jurisdição internacional: competências e limites

03 Efetividade das decisões e providências cautelares internacionais

04 Pareceres consultivos e desenvolvimento do Direito Internacional

05 Conflitos de jurisdição e fragmentação judicial internacional

06 Geopolítica, soberania e independência dos Tribunais Internacionais

07 Os desafios contemporâneos da Justiça Internacional

Docente Responsável


Prof.ª Doutora Ana Soares Pinto

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e doutorada em Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias. Especialista em Direito da União Europeia, Direito Internacional Público e Direitos Fundamentais. Foi Assessora do Ministro da Justiça e colabora regularmente na formação de magistrados no Centro de Estudos Judiciários.

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