Direito Constitucional
TEMA
CURSO
Mestrado Bolonha em Direito e Ciência Jurídica
Programa
Temas principais
01 Fundamentos da dignidade da pessoa humana
02 Dignidade humana e constitucionalismo contemporâneo
03 Dignidade da pessoa humana e sistema de direitos fundamentais
04 Limites, conflitos e desafios da proteção da pessoa humana
05 Proteção jurisdicional dos direitos fundamentais
06 Direitos sociais, ativismo judicial e jurisdição constitucional
07 Sentenças constitucionais e criação jurisprudencial do direito
08 Globalização do Direito Constitucional e constitucionalismo multinível
Docente Responsável
Prof. Doutor Pedro Fernández Sánchez
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutor em Direito, especialista em Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Membro da Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, docente convidado da Universidade Católica Portuguesa e formador de várias entidades públicas.
Autor de diversas obras jurídicas, advogado e árbitro em centros de arbitragem nacionais.
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