CURSO
Doutoramento Bolonha em Direito
Programa
Temas principais
01 O desenvolvimento histórico do direito público
02 Os sistemas comparados de direito público
03 Apreciação das transformações que o direito público pode sofrer em decorrência da necessidade de ajustamento das constituições e dos instrumentos de garantia da constitucionalidade e das posições jurídicas subjetivas tuteladas por normas de direito público – mormente, direitos fundamentais – à generalização dos meios, plataformas e utensílios digitais
04 A crescente importância dos instrumentos de harmonização e ponderação na aplicação das normas de direito público
Docente Responsável
Prof. Doutor Vitalino Canas
Licenciado, Mestre e Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Leciona ou lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Macau (onde foi coordenador do Curso), na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique e na Universidade Lusófona. É Cônsul Honorário da República da Coreia desde 2020. É Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa desde 2021.É membro da Direção da Comissão Portuguesa para o Atlântico.
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